Inquérito e investigação
Acompanhamento durante a tramitação de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios em geral.
Direito Penal
Direito Penal na Eduarda Barbosa Advocacia: atuação em todos os ramos do Direito Penal e Processual Penal, do inquérito policial e da audiência de custódia até a sentença, na Comarca de São Paulo e região.
O escritório atua em todos os ramos do Direito Penal, com ênfase em Execução Penal. Em todas as fases processuais, a prioridade é o interesse do cliente, com acompanhamento durante a tramitação dos inquéritos policiais e dos procedimentos investigatórios em geral.
A defesa técnica tem por premissa a observância das garantias constitucionais e o cumprimento do devido processo legal, para assegurar a ampla defesa desde os primeiros momentos. O escritório também representa vítimas e seus parentes como assistente de acusação.
Solicitar uma consultaComo o escritório atua
Audiência de custódia
A audiência de custódia ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante, quando a pessoa detida é apresentada ao juiz para verificar a legalidade da prisão e assegurar os direitos fundamentais. A advogada acompanha a oitiva do custodiado de forma presencial, analisa eventuais irregularidades na lavratura do flagrante e formula os requerimentos cabíveis perante o magistrado de plantão ou da vara competente.
Processo e julgamento
Atuação desde o recebimento da denúncia até a sentença de primeiro grau: resposta à acusação, acompanhamento da audiência de instrução, em que são ouvidos as testemunhas e o réu, alegações finais e acompanhamento do caso até a decisão do juiz.
Assistência de acusação
Representação de vítimas e de seus parentes como assistente de acusação no processo penal.
Perguntas frequentes
O que é a audiência de custódia?
É o ato em que a pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz em até 24 horas após a prisão. Nele se verifica a legalidade da prisão e se asseguram os direitos fundamentais do detido.
A advogada acompanha o processo criminal até a sentença?
Sim. A atuação vai do recebimento da denúncia até a sentença de primeiro grau, passando pela resposta à acusação, pela audiência de instrução e pelas alegações finais.
O escritório pode representar a vítima de um crime?
Sim. O escritório representa vítimas e seus parentes como assistente de acusação.
Agende uma conversa
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Barão de Jundiaí, 523, Lapa.