Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens e outros assuntos que envolvem o núcleo familiar.
Eduarda Barbosa Advocacia · Lapa, São Paulo
Advocacia de família e criminal em São Paulo, com ênfase em execução penal
Divórcio, guarda e pensão. Defesa no inquérito, na audiência de custódia e no processo. Acompanhamento da pena, da progressão de regime ao livramento condicional.
Horário
Segunda a sexta
9h às 18h
WhatsApp(11) 95239-8139
Áreas de atuação
O escritório atua em Direito de Família e em todos os ramos do Direito Penal, com ênfase em Execução Penal.
Direito Penal
Atuação em todos os ramos do Direito Penal: inquérito, audiência de custódia, processo e julgamento, assistência de acusação.
Execução Penal
Ênfase do escritório: progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto e comutação.
Execução penal
A Execução Penal é a ênfase do escritório. A atuação acontece na fase de cumprimento da pena, perante o Juízo da Execução e as Varas Criminais de São Paulo, para assegurar o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP).
Ler sobre a execução penal- Progressão de regime
- Pedidos para a transição entre os regimes fechado, semiaberto e aberto, com a verificação dos requisitos objetivos e subjetivos.
- Livramento condicional
- Requerimento fundamentado de liberdade antecipada para quem preenche as exigências legais.
- Remição de pena
- Contagem e pedido dos dias remidos por trabalho, estudo ou leitura.
- Indulto e comutação
- Análise e acompanhamento dos decretos de perdão ou de redução de pena previstos em lei.
Quem atende
Eduarda Barbosa, advogada OAB/SP a informar
A Eduarda Barbosa Advocacia proporciona um ambiente acolhedor aos seus clientes, buscando prevenir riscos e propor soluções para cada demanda, com o compromisso de garantir o direito a todos.
Ética
Atuar de forma transparente e leal com clientes e colaboradores.
Confiabilidade
Estabelecer relações de confiança com clientes e colaboradores, pautadas pela lealdade, pela discrição e pela sobriedade.
Trabalho
Auxiliar os clientes com critério, identificando com rapidez caminhos para as demandas apresentadas.
Perguntas frequentes
Quais áreas a Eduarda Barbosa Advocacia atende?
Direito de Família (divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens) e Direito Penal em todos os seus ramos, com ênfase em Execução Penal.
Onde fica o escritório?
Na Rua Barão de Jundiaí, 523, Lapa, São Paulo, CEP 05073-010.
Qual o horário de atendimento?
Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Como agendar uma consulta?
Pelo WhatsApp (11) 95239-8139 ou pelo e-mail contato@eduardabarbosa.adv.br. Também é possível deixar uma mensagem pelo formulário da página de contato.
O que é a audiência de custódia?
É o ato em que a pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz em até 24 horas após a prisão. Nele se verifica a legalidade da prisão e se asseguram os direitos fundamentais do detido.
O escritório acompanha a execução da pena?
Sim. A Execução Penal é a ênfase do escritório, com atuação em progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto e comutação, perante o Juízo da Execução e as Varas Criminais de São Paulo.
O escritório pode representar a vítima de um crime?
Sim. O escritório representa vítimas e seus parentes como assistente de acusação.
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Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, na Rua Barão de Jundiaí, 523, Lapa.